Política de Direitos Autorais e Remoção de Conteúdo

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e esperamos que os usuários façam o mesmo. Esta política explica como denunciar conteúdo disponível através do NeuroCRM que você considere que infringe os seus direitos, e como tratamos tais denúncias. Ela complementa os nossos Termos de Serviço.

1. Respeito pela propriedade intelectual

Você não deve carregar, armazenar ou compartilhar através do Serviço qualquer conteúdo que infrinja os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você é responsável pelo conteúdo que processa.

2. Envio de uma notificação de infração

Se você for titular de direitos (ou estiver autorizado a agir em nome de um) e acreditar que um conteúdo disponibilizado através do Serviço infringe os seus direitos, envie uma notificação para support@neurocrm.vip com o assunto «Copyright notice», incluindo:

• a identificação da obra ou do direito que você alega ter sido infringido;
• a identificação do material supostamente infrator e informações suficientes para que possamos localizá-lo (por exemplo, uma URL ou uma conta);
• os seus dados de contato (nome, endereço, e-mail);
• uma declaração de que você tem a crença de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei;
• uma declaração, sob pena de perjúrio quando aplicável, de que as informações são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome;
• a sua assinatura física ou eletrônica.

Este procedimento segue os princípios da U.S. Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e de regimes equivalentes de notificação e ação (como a EU Digital Services Act).

3. O que fazemos

Diante de uma notificação válida, podemos remover ou desabilitar o acesso ao material e notificar o usuário afetado. Podemos encaminhar a sua notificação (incluindo os seus dados de contato) a esse usuário.

4. Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que isso foi um erro ou uma identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação para support@neurocrm.vip identificando o material, explicando os motivos e fornecendo os seus dados de contato e a sua assinatura. Podemos restaurar o material quando permitido pela legislação aplicável.

5. Infratores reincidentes

Podemos suspender ou rescindir, sem reembolso, as contas dos usuários que infringirem repetidamente os direitos de propriedade intelectual.

6. Uso indevido

O envio de notificações falsas ou de má-fé pode expô-lo a responsabilidade. Se você não tiver certeza se um material é infrator, procure aconselhamento jurídico. Esta página é informativa e não constitui aconselhamento jurídico.