Guias passo a passo
Modelo de contrato de prestação de serviços para copiar, adaptar e enviar para assinatura
Abaixo está um contrato de prestação de serviços completo, em linguagem simples, cláusula por cláusula, com notas sobre o que mudar para manutenção de ar-condicionado, serviços de software e prestadores autônomos. No final, veja como transformá-lo num documento que o seu cliente assina online no NeuroCRM.
O que é um contrato de prestação de serviços?
É um contrato escrito entre um prestador e um cliente. O prestador se compromete a fazer um trabalho específico. O cliente se compromete a pagar e a fornecer os acessos, os arquivos ou as decisões de que o trabalho precisa. Também se fala simplesmente em contrato de serviços. Metas mensuráveis (disponibilidade, tempo de resposta) costumam ir para um acordo de nível de serviço separado (SLA), anexado ao contrato.
O contrato existe para o momento em que algo sai diferente do planejado: o cliente quer um trabalho extra, paga com atraso ou desiste no meio do caminho.
O master service agreement (MSA), ou contrato-quadro de serviços, é uma variação para clientes recorrentes. As partes assinam uma única vez as condições gerais (responsabilidade, confidencialidade, pagamento, rescisão). Cada novo trabalho vira um pedido curto — muitas vezes chamado de statement of work, ou SOW (declaração de escopo) — que traz só o escopo, o preço e as datas.
Esta página é um apoio para a redação, não uma orientação jurídica. As leis sobre limites de responsabilidade, renovação automática, multas por atraso e assinaturas variam de país para país e de estado para estado. Peça a um advogado que revise o texto final antes de usá-lo com clientes reais.
Modelo de contrato de prestação de serviços (copie e adapte)
Substitua todos os itens [entre colchetes]. Apague as cláusulas de que não precisar. A linha em itálico depois de cada cláusula explica para que ela serve.
- Partes. Este Contrato de Prestação de Serviços ("Contrato") é celebrado em [data] entre [razão social do prestador], [endereço] ("Prestador"), e [razão social do cliente], [endereço] ("Cliente"). Use a razão social e o endereço, não o nome fantasia. Se o Cliente for uma empresa, acrescente o cargo de quem assina.
- Serviços. O Prestador realizará os seguintes serviços: [descreva cada serviço em uma ou duas frases] (os "Serviços"). Escreva o que está incluído. Se algo costuma ser pedido, mas não está incluído, coloque na cláusula 3.
- Exclusões. Os Serviços não incluem: [liste, por exemplo: materiais, deslocamentos fora de [área], taxas de licença de terceiros, trabalho em equipamentos que não constam do Anexo A]. A maioria das brigas sobre escopo começa com algo que ninguém pôs no papel.
- Entregas e cronograma. O Prestador entregará [entrega] até [data] e [entrega] até [data]. Se as datas dependerem do Cliente, o cronograma é adiado pelo mesmo número de dias de atraso do Cliente. Para serviços recorrentes, troque as datas por uma frequência: "uma visita a cada [trimestre], em até [número] dias úteis após o agendamento".
- Responsabilidades do Cliente. O Cliente fornecerá [acessos, arquivos, logins, uma pessoa de contato no local] em até [número] dias úteis após a solicitação e aprovará ou comentará as entregas em até [número] dias úteis. Sem esta cláusula, um cliente que não responde pode travar um projeto para sempre.
- Valores. O Cliente pagará [valor fixo de US$ [valor] / US$ [valor] por hora / US$ [valor] por mês] pelos Serviços. Os valores não incluem impostos, salvo indicação em contrário. Escolha um modelo de cobrança e apague os outros. Indique a moeda.
- Faturamento e pagamento. O Prestador emitirá as faturas [na assinatura / a cada etapa concluída / mensalmente, de forma antecipada]. Cada fatura vence em até [número] dias a partir da data de emissão. Valores em atraso terão juros de [taxa] ao mês, ou o máximo permitido por lei, se for menor. Confira o limite legal para encargos por atraso no seu local antes de preencher a taxa.
- Despesas. O Cliente reembolsará as despesas aprovadas previamente, pelo valor de custo e mediante comprovante. Despesas acima de US$ [valor] precisam de aprovação prévia por escrito.
- Pedidos de alteração. Qualquer das partes pode pedir por escrito uma alteração nos Serviços. O Prestador responderá com o efeito sobre o preço e o cronograma em até [número] dias úteis. A alteração só passa a valer quando as duas partes a confirmam por escrito, inclusive por e-mail. É esta cláusula que transforma o "dá para fazer também…" num adicional com preço.
- Vigência e rescisão. Este Contrato começa em [data de início] e vigora até [data de término / a conclusão dos Serviços / a rescisão]. Qualquer das partes pode rescindi-lo mediante aviso por escrito com [número] dias de antecedência. Qualquer das partes pode rescindi-lo imediatamente se a outra cometer uma violação grave e não a corrigir em até [número] dias após aviso por escrito. O Cliente paga pelos Serviços prestados e pelas despesas incorridas até a data da rescisão.
- Confidencialidade. Cada parte manterá em sigilo as informações não públicas da outra e as usará apenas para os fins deste Contrato, por [número] anos após o seu término. Isso não abrange informações públicas nem aquelas cuja divulgação seja exigida por lei.
- Propriedade intelectual. [Opção A: o Cliente passa a ser dono das entregas após o pagamento integral; o Prestador mantém as suas ferramentas e o seu know-how. / Opção B: o Prestador mantém a propriedade e concede ao Cliente uma licença para usar as entregas para [finalidade].] Escolha A ou B. É a cláusula que os advogados mais costumam reescrever.
- Responsabilidade. Nenhuma das partes responde por perdas indiretas ou lucros cessantes. A responsabilidade total do Prestador neste Contrato fica limitada a [os valores pagos nos [número] meses anteriores à reclamação / US$ [valor]], na medida permitida por lei. Limites de responsabilidade não valem em todo lugar nem para tudo. Esta cláusula precisa de revisão jurídica mais do que qualquer outra.
- Disposições gerais. Este Contrato é o acordo integral entre as partes sobre o assunto. Alterações devem ser feitas por escrito e aceitas por ambas as partes. O Contrato é regido pelas leis de [estado/país], e as disputas serão resolvidas [no foro/por arbitragem] de [local]. Cada parte assina por [assinatura manuscrita, desenhada ou outra assinatura eletrônica], e uma cópia assinada tem a mesma validade do original.
Assinaturas: [nome, cargo e data do Prestador] · [nome, cargo e data do Cliente]
Como adaptar o contrato para climatização, SaaS ou prestadores autônomos?
As cláusulas 1, 5, 7–9 e 14 costumam ficar como estão. A tabela mostra o que mudar nas demais.
| Situação | O que mudar |
|---|---|
| Plano de manutenção de ar-condicionado (HVAC) ou outro | Cláusula 2: liste os equipamentos por marca, modelo e localização num Anexo A. Cláusula 4: visitas por ano e tempo de resposta para chamados de emergência (por exemplo, "em até [número] horas em dias úteis"). Cláusula 6: uma mensalidade ou anuidade. Cláusula 3: peças e gás refrigerante cobrados à parte, se é assim que você trabalha. Cláusula 10: renovação automática só com um prazo claro de aviso antes da renovação. |
| SaaS ou serviço de software | Cláusula 2: o plano, o número de usuários e o canal de suporte. Cláusula 4: meta de disponibilidade e horário de suporte em vez de datas de entrega. Cláusula 11: acrescente o tratamento de dados e uma linha sobre o que acontece com os dados após a rescisão. Cláusula 12: Opção B, uma licença. Cláusula 13: um limite atrelado aos valores pagos. |
| Prestador autônomo | Cláusula 4: etapas de entrega. Cláusula 12: Opção A, com a propriedade transferida após o pagamento integral. Acrescente uma frase curta dizendo que o prestador não é empregado e decide como o trabalho é feito — se isso se sustenta depende da lei local, então peça a alguém que confira. |
| Contrato-quadro (MSA) | Mantenha as cláusulas 1 e 7–14 no MSA. Leve as cláusulas 2–6 para uma SOW de uma página por trabalho, cada uma assinada separadamente e cada uma citando o MSA pela data. |
Como enviar o contrato para assinatura online no NeuroCRM?
O NeuroCRM é um CRM, então o contrato fica junto do negócio a que pertence. O fluxo abaixo é o que o produto faz hoje.
- Coloque o seu texto num modelo. Na seção Documentos, a aba "Modelos" (só para administradores; a página tem o título "Documentos / Troca / Assinatura") guarda os seus modelos de documento. O conjunto embutido das contas em inglês tem quatro: Quote (orçamento), Invoice (fatura), Agreement (contrato) e Certificate of completion (termo de conclusão). O Agreement embutido é curto: um objeto, uma tabela de especificação com os itens do negócio, condições de pagamento por transferência bancária e linhas de assinatura. Ele não tem cláusulas de rescisão, de responsabilidade nem de pedidos de alteração. Para usar o modelo acima, crie o seu próprio modelo do tipo Contrato e cole as cláusulas no corpo dele. O campo do corpo se chama "Modelo HTML (Jinja2)", então envolva cada título e cada parágrafo em tags HTML simples.
- Use variáveis para o que muda. O editor lista o que você pode inserir: o título do negócio, o nome do contato, o nome da empresa, os dados da sua empresa, os itens e o total. Os seus próprios dados ficam em "Dados da empresa".
- Gere o documento a partir do negócio. Abra o negócio e use "Gerar documento" na lista de documentos dele. Escolha o seu modelo de contrato, e você recebe um PDF anexado ao negócio, com os itens e os totais preenchidos a partir dele.
- Solicite a assinatura. Num PDF ou numa imagem dessa lista, clique no ícone de caneta ("Solicitar assinatura"), informe o e-mail e o nome de quem vai assinar e acrescente uma mensagem. O NeuroCRM cria um link de assinatura. Copie o link e envie por qualquer canal — e-mail, mensageiro, chat —; ele vale por 14 dias.
- O cliente assina numa página web. Ele abre o link, lê o documento, desenha a assinatura na tela e clica em "Assinar". A página avisa que o IP e o navegador (user-agent) ficam registrados para auditoria, e, assim que o cliente assina, a solicitação no seu CRM passa a mostrar "Assinado".
- Acompanhe. Cada solicitação mostra um status: Pendente, Visualizado, Assinado, Cancelado (você a retirou) ou Expirado. A aba Assinatura da seção Documentos ainda aparece como "em breve", então acompanhe as solicitações pelo negócio. As regras de automação podem reagir a "Assinatura de documento solicitada", "Assinante abriu o documento" e "Documento assinado" — criando uma tarefa, por exemplo. Os eventos de assinatura não carregam o negócio, então essa tarefa não fica vinculada a ele; se você não definir um responsável no passo, ela vai para quem criou a regra.
Os documentos enviados assim são PDFs ou imagens, então o texto final fica fixo no momento em que você gera o PDF. Para mudar uma cláusula, corrija o modelo, gere um novo PDF e envie uma nova solicitação.
O que o NeuroCRM não faz aqui?
- Sem assinatura eletrônica qualificada. A assinatura do cliente é desenhada na tela. O NeuroCRM não declara suporte a assinatura eletrônica qualificada (QES); se a lei do seu cliente ou o tipo de contrato exigir esse nível, use um serviço que o ofereça.
- Sem modelo pronto de aditivo. Os quatro modelos embutidos em inglês são Quote, Invoice, Agreement e Certificate of completion. Um aditivo (change order) ou uma SOW é um modelo personalizado que você mesmo cria.
- A IA que atende os clientes é um módulo pago à parte. O Neuro Contact Center do NeuroCRM custa US$ 200 por mês mais US$ 0,50 por diálogo bem-sucedido; os modelos e as assinaturas não dependem dele.
Quanto custa?
Os modelos, a geração de PDF e os links de assinatura já vêm no preço por usuário: US$ 13 por usuário por mês, ou US$ 10,40 por mês no plano anual, sem plano grátis. Você pode testar o fluxo completo com um contrato real durante o teste de 14 dias, que tem todos os recursos e não limita o número de usuários; depois, a conta fica somente leitura até a contratação de um plano. Veja os preços. Para entender como os contratos se encaixam com orçamentos e faturas, leia CRM com faturamento; para quem presta serviços sozinho, CRM para freelancers; para quem trabalha por obra, CRM para construtoras.
Perguntas frequentes
O que um contrato de prestação de serviços simples deve ter?
Partes, serviços, exclusões, cronograma, valores, condições de pagamento, pedidos de alteração, rescisão, confidencialidade, responsabilidade e lei aplicável. O modelo acima traz tudo isso em 14 cláusulas curtas.
Qual é a diferença entre um contrato de prestação de serviços e um contrato-quadro (MSA)?
O contrato de prestação de serviços cobre um trabalho do início ao fim. O contrato-quadro reúne as condições gerais de uma relação longa, e cada trabalho é acrescentado como uma declaração de escopo (SOW) curta.
Posso usar um contrato simples sem advogado?
Você pode partir de um modelo, mas as regras sobre responsabilidade, propriedade intelectual, renovação automática e vínculo empregatício variam de lugar para lugar. Peça a um advogado que revise o texto uma vez antes de reutilizá-lo.
Uma assinatura desenhada numa página web tem validade jurídica?
Em muitos lugares, a assinatura eletrônica é aceita em contratos de serviço comuns, mas as regras variam conforme o país, o tipo de contrato e o nível de assinatura exigido. Confirme com um advogado no seu caso.
Posso usar o meu próprio texto no NeuroCRM em vez do Agreement embutido?
Sim. Crie um modelo do tipo Contrato em Documentos → Modelos (administradores) e cole nele as suas cláusulas. Você continua podendo puxar os itens e o total do negócio por meio de variáveis.
Quanto tempo o cliente tem para assinar?
O link de assinatura vale por 14 dias a partir do momento em que você cria a solicitação. Depois disso, o cliente vê a página "Link expirado", e você cria uma nova solicitação.
Como este artigo foi feito: escrito pela equipe do NeuroCRM com apoio de IA; as informações sobre o produto foram conferidas no código e na central de ajuda do NeuroCRM; os preços são os da tabela publicada na data da atualização.