Guias passo a passo

Modelo de contrato de prestação de serviços para copiar, adaptar e enviar para assinatura

Abaixo está um contrato de prestação de serviços completo, em linguagem simples, cláusula por cláusula, com notas sobre o que mudar para manutenção de ar-condicionado, serviços de software e prestadores autônomos. No final, veja como transformá-lo num documento que o seu cliente assina online no NeuroCRM.

Resumo: O contrato de prestação de serviços é um contrato escrito em que um prestador se compromete a fazer um trabalho definido para um cliente, com valores e condições combinados. Um bom contrato identifica as partes e define o escopo, as entregas, o cronograma, os valores, as condições de pagamento, os pedidos de alteração, a rescisão e a responsabilidade. O modelo abaixo cobre tudo isso, com campos [entre colchetes] para preencher. No NeuroCRM, você pode colar o texto no seu próprio modelo de documento, gerar um PDF a partir de um negócio e enviar ao cliente um link para assinar.

O que é um contrato de prestação de serviços?

É um contrato escrito entre um prestador e um cliente. O prestador se compromete a fazer um trabalho específico. O cliente se compromete a pagar e a fornecer os acessos, os arquivos ou as decisões de que o trabalho precisa. Também se fala simplesmente em contrato de serviços. Metas mensuráveis (disponibilidade, tempo de resposta) costumam ir para um acordo de nível de serviço separado (SLA), anexado ao contrato.

O contrato existe para o momento em que algo sai diferente do planejado: o cliente quer um trabalho extra, paga com atraso ou desiste no meio do caminho.

O master service agreement (MSA), ou contrato-quadro de serviços, é uma variação para clientes recorrentes. As partes assinam uma única vez as condições gerais (responsabilidade, confidencialidade, pagamento, rescisão). Cada novo trabalho vira um pedido curto — muitas vezes chamado de statement of work, ou SOW (declaração de escopo) — que traz só o escopo, o preço e as datas.

Esta página é um apoio para a redação, não uma orientação jurídica. As leis sobre limites de responsabilidade, renovação automática, multas por atraso e assinaturas variam de país para país e de estado para estado. Peça a um advogado que revise o texto final antes de usá-lo com clientes reais.

Modelo de contrato de prestação de serviços (copie e adapte)

Substitua todos os itens [entre colchetes]. Apague as cláusulas de que não precisar. A linha em itálico depois de cada cláusula explica para que ela serve.

  1. Partes. Este Contrato de Prestação de Serviços ("Contrato") é celebrado em [data] entre [razão social do prestador], [endereço] ("Prestador"), e [razão social do cliente], [endereço] ("Cliente"). Use a razão social e o endereço, não o nome fantasia. Se o Cliente for uma empresa, acrescente o cargo de quem assina.
  1. Serviços. O Prestador realizará os seguintes serviços: [descreva cada serviço em uma ou duas frases] (os "Serviços"). Escreva o que está incluído. Se algo costuma ser pedido, mas não está incluído, coloque na cláusula 3.
  1. Exclusões. Os Serviços não incluem: [liste, por exemplo: materiais, deslocamentos fora de [área], taxas de licença de terceiros, trabalho em equipamentos que não constam do Anexo A]. A maioria das brigas sobre escopo começa com algo que ninguém pôs no papel.
  1. Entregas e cronograma. O Prestador entregará [entrega] até [data] e [entrega] até [data]. Se as datas dependerem do Cliente, o cronograma é adiado pelo mesmo número de dias de atraso do Cliente. Para serviços recorrentes, troque as datas por uma frequência: "uma visita a cada [trimestre], em até [número] dias úteis após o agendamento".
  1. Responsabilidades do Cliente. O Cliente fornecerá [acessos, arquivos, logins, uma pessoa de contato no local] em até [número] dias úteis após a solicitação e aprovará ou comentará as entregas em até [número] dias úteis. Sem esta cláusula, um cliente que não responde pode travar um projeto para sempre.
  1. Valores. O Cliente pagará [valor fixo de US$ [valor] / US$ [valor] por hora / US$ [valor] por mês] pelos Serviços. Os valores não incluem impostos, salvo indicação em contrário. Escolha um modelo de cobrança e apague os outros. Indique a moeda.
  1. Faturamento e pagamento. O Prestador emitirá as faturas [na assinatura / a cada etapa concluída / mensalmente, de forma antecipada]. Cada fatura vence em até [número] dias a partir da data de emissão. Valores em atraso terão juros de [taxa] ao mês, ou o máximo permitido por lei, se for menor. Confira o limite legal para encargos por atraso no seu local antes de preencher a taxa.
  1. Despesas. O Cliente reembolsará as despesas aprovadas previamente, pelo valor de custo e mediante comprovante. Despesas acima de US$ [valor] precisam de aprovação prévia por escrito.
  1. Pedidos de alteração. Qualquer das partes pode pedir por escrito uma alteração nos Serviços. O Prestador responderá com o efeito sobre o preço e o cronograma em até [número] dias úteis. A alteração só passa a valer quando as duas partes a confirmam por escrito, inclusive por e-mail. É esta cláusula que transforma o "dá para fazer também…" num adicional com preço.
  1. Vigência e rescisão. Este Contrato começa em [data de início] e vigora até [data de término / a conclusão dos Serviços / a rescisão]. Qualquer das partes pode rescindi-lo mediante aviso por escrito com [número] dias de antecedência. Qualquer das partes pode rescindi-lo imediatamente se a outra cometer uma violação grave e não a corrigir em até [número] dias após aviso por escrito. O Cliente paga pelos Serviços prestados e pelas despesas incorridas até a data da rescisão.
  1. Confidencialidade. Cada parte manterá em sigilo as informações não públicas da outra e as usará apenas para os fins deste Contrato, por [número] anos após o seu término. Isso não abrange informações públicas nem aquelas cuja divulgação seja exigida por lei.
  1. Propriedade intelectual. [Opção A: o Cliente passa a ser dono das entregas após o pagamento integral; o Prestador mantém as suas ferramentas e o seu know-how. / Opção B: o Prestador mantém a propriedade e concede ao Cliente uma licença para usar as entregas para [finalidade].] Escolha A ou B. É a cláusula que os advogados mais costumam reescrever.
  1. Responsabilidade. Nenhuma das partes responde por perdas indiretas ou lucros cessantes. A responsabilidade total do Prestador neste Contrato fica limitada a [os valores pagos nos [número] meses anteriores à reclamação / US$ [valor]], na medida permitida por lei. Limites de responsabilidade não valem em todo lugar nem para tudo. Esta cláusula precisa de revisão jurídica mais do que qualquer outra.
  1. Disposições gerais. Este Contrato é o acordo integral entre as partes sobre o assunto. Alterações devem ser feitas por escrito e aceitas por ambas as partes. O Contrato é regido pelas leis de [estado/país], e as disputas serão resolvidas [no foro/por arbitragem] de [local]. Cada parte assina por [assinatura manuscrita, desenhada ou outra assinatura eletrônica], e uma cópia assinada tem a mesma validade do original.

Assinaturas: [nome, cargo e data do Prestador] · [nome, cargo e data do Cliente]

Como adaptar o contrato para climatização, SaaS ou prestadores autônomos?

As cláusulas 1, 5, 7–9 e 14 costumam ficar como estão. A tabela mostra o que mudar nas demais.

SituaçãoO que mudar
Plano de manutenção de ar-condicionado (HVAC) ou outroCláusula 2: liste os equipamentos por marca, modelo e localização num Anexo A. Cláusula 4: visitas por ano e tempo de resposta para chamados de emergência (por exemplo, "em até [número] horas em dias úteis"). Cláusula 6: uma mensalidade ou anuidade. Cláusula 3: peças e gás refrigerante cobrados à parte, se é assim que você trabalha. Cláusula 10: renovação automática só com um prazo claro de aviso antes da renovação.
SaaS ou serviço de softwareCláusula 2: o plano, o número de usuários e o canal de suporte. Cláusula 4: meta de disponibilidade e horário de suporte em vez de datas de entrega. Cláusula 11: acrescente o tratamento de dados e uma linha sobre o que acontece com os dados após a rescisão. Cláusula 12: Opção B, uma licença. Cláusula 13: um limite atrelado aos valores pagos.
Prestador autônomoCláusula 4: etapas de entrega. Cláusula 12: Opção A, com a propriedade transferida após o pagamento integral. Acrescente uma frase curta dizendo que o prestador não é empregado e decide como o trabalho é feito — se isso se sustenta depende da lei local, então peça a alguém que confira.
Contrato-quadro (MSA)Mantenha as cláusulas 1 e 7–14 no MSA. Leve as cláusulas 2–6 para uma SOW de uma página por trabalho, cada uma assinada separadamente e cada uma citando o MSA pela data.

Como enviar o contrato para assinatura online no NeuroCRM?

O NeuroCRM é um CRM, então o contrato fica junto do negócio a que pertence. O fluxo abaixo é o que o produto faz hoje.

  1. Coloque o seu texto num modelo. Na seção Documentos, a aba "Modelos" (só para administradores; a página tem o título "Documentos / Troca / Assinatura") guarda os seus modelos de documento. O conjunto embutido das contas em inglês tem quatro: Quote (orçamento), Invoice (fatura), Agreement (contrato) e Certificate of completion (termo de conclusão). O Agreement embutido é curto: um objeto, uma tabela de especificação com os itens do negócio, condições de pagamento por transferência bancária e linhas de assinatura. Ele não tem cláusulas de rescisão, de responsabilidade nem de pedidos de alteração. Para usar o modelo acima, crie o seu próprio modelo do tipo Contrato e cole as cláusulas no corpo dele. O campo do corpo se chama "Modelo HTML (Jinja2)", então envolva cada título e cada parágrafo em tags HTML simples.
  2. Use variáveis para o que muda. O editor lista o que você pode inserir: o título do negócio, o nome do contato, o nome da empresa, os dados da sua empresa, os itens e o total. Os seus próprios dados ficam em "Dados da empresa".
  3. Gere o documento a partir do negócio. Abra o negócio e use "Gerar documento" na lista de documentos dele. Escolha o seu modelo de contrato, e você recebe um PDF anexado ao negócio, com os itens e os totais preenchidos a partir dele.
  4. Solicite a assinatura. Num PDF ou numa imagem dessa lista, clique no ícone de caneta ("Solicitar assinatura"), informe o e-mail e o nome de quem vai assinar e acrescente uma mensagem. O NeuroCRM cria um link de assinatura. Copie o link e envie por qualquer canal — e-mail, mensageiro, chat —; ele vale por 14 dias.
  5. O cliente assina numa página web. Ele abre o link, lê o documento, desenha a assinatura na tela e clica em "Assinar". A página avisa que o IP e o navegador (user-agent) ficam registrados para auditoria, e, assim que o cliente assina, a solicitação no seu CRM passa a mostrar "Assinado".
  6. Acompanhe. Cada solicitação mostra um status: Pendente, Visualizado, Assinado, Cancelado (você a retirou) ou Expirado. A aba Assinatura da seção Documentos ainda aparece como "em breve", então acompanhe as solicitações pelo negócio. As regras de automação podem reagir a "Assinatura de documento solicitada", "Assinante abriu o documento" e "Documento assinado" — criando uma tarefa, por exemplo. Os eventos de assinatura não carregam o negócio, então essa tarefa não fica vinculada a ele; se você não definir um responsável no passo, ela vai para quem criou a regra.

Os documentos enviados assim são PDFs ou imagens, então o texto final fica fixo no momento em que você gera o PDF. Para mudar uma cláusula, corrija o modelo, gere um novo PDF e envie uma nova solicitação.

O que o NeuroCRM não faz aqui?

  • Sem assinatura eletrônica qualificada. A assinatura do cliente é desenhada na tela. O NeuroCRM não declara suporte a assinatura eletrônica qualificada (QES); se a lei do seu cliente ou o tipo de contrato exigir esse nível, use um serviço que o ofereça.
  • Sem modelo pronto de aditivo. Os quatro modelos embutidos em inglês são Quote, Invoice, Agreement e Certificate of completion. Um aditivo (change order) ou uma SOW é um modelo personalizado que você mesmo cria.
  • A IA que atende os clientes é um módulo pago à parte. O Neuro Contact Center do NeuroCRM custa US$ 200 por mês mais US$ 0,50 por diálogo bem-sucedido; os modelos e as assinaturas não dependem dele.

Quanto custa?

Os modelos, a geração de PDF e os links de assinatura já vêm no preço por usuário: US$ 13 por usuário por mês, ou US$ 10,40 por mês no plano anual, sem plano grátis. Você pode testar o fluxo completo com um contrato real durante o teste de 14 dias, que tem todos os recursos e não limita o número de usuários; depois, a conta fica somente leitura até a contratação de um plano. Veja os preços. Para entender como os contratos se encaixam com orçamentos e faturas, leia CRM com faturamento; para quem presta serviços sozinho, CRM para freelancers; para quem trabalha por obra, CRM para construtoras.

Perguntas frequentes

O que um contrato de prestação de serviços simples deve ter?

Partes, serviços, exclusões, cronograma, valores, condições de pagamento, pedidos de alteração, rescisão, confidencialidade, responsabilidade e lei aplicável. O modelo acima traz tudo isso em 14 cláusulas curtas.

Qual é a diferença entre um contrato de prestação de serviços e um contrato-quadro (MSA)?

O contrato de prestação de serviços cobre um trabalho do início ao fim. O contrato-quadro reúne as condições gerais de uma relação longa, e cada trabalho é acrescentado como uma declaração de escopo (SOW) curta.

Posso usar um contrato simples sem advogado?

Você pode partir de um modelo, mas as regras sobre responsabilidade, propriedade intelectual, renovação automática e vínculo empregatício variam de lugar para lugar. Peça a um advogado que revise o texto uma vez antes de reutilizá-lo.

Uma assinatura desenhada numa página web tem validade jurídica?

Em muitos lugares, a assinatura eletrônica é aceita em contratos de serviço comuns, mas as regras variam conforme o país, o tipo de contrato e o nível de assinatura exigido. Confirme com um advogado no seu caso.

Posso usar o meu próprio texto no NeuroCRM em vez do Agreement embutido?

Sim. Crie um modelo do tipo Contrato em Documentos → Modelos (administradores) e cole nele as suas cláusulas. Você continua podendo puxar os itens e o total do negócio por meio de variáveis.

Quanto tempo o cliente tem para assinar?

O link de assinatura vale por 14 dias a partir do momento em que você cria a solicitação. Depois disso, o cliente vê a página "Link expirado", e você cria uma nova solicitação.

Como este artigo foi feito: escrito pela equipe do NeuroCRM com apoio de IA; as informações sobre o produto foram conferidas no código e na central de ajuda do NeuroCRM; os preços são os da tabela publicada na data da atualização.